Assim funciona o controle de armas nos países desenvolvidos

O presidente dos EUA, Joe Biden, pediu aos legisladores, em 2 de junho, que aprovassem leis mais abrangentes sobre armamentos. Ele solicitou que o Congresso proibisse as armas de assalto. O discurso, pouco comum, foi dado depois que uma série de tiroteios em massa afetaram o país.

“Tivemos os casos de Columbine, de Sandy Hook, de Charleston, de Orlando, de Las Vegas, de Parkland, mas nada foi feito”, afirmou Biden à nação.

Na época, o New York Times contou 18 episódios nos Estados Unidos, sendo o mais recente em Tulsa (Oklahoma).

Por sua vez, o governo canadense prometeu congelar a importação, a venda, a compra e a transferência de armas de fogo, em todas as 10 províncias.

Segundo a revista Valor, o governo canadense quer combater o o tráfico de armas. Para isso, aumentará os controles de fronteira, as punições e as investigações de crimes com armas de fogo.

Para o New York Times, embora as leis de armas do Canadá sejam mais rígidas do que as dos EUA, ainda são bastante deficientes, quando comparadas com a maior parte do mundo desenvolvido, incluindo a Austrália e o Reino Unido.

Em 1989, o Canadá aprovou, pela primeira vez, importantes reformas e restrições à posse de armas. Isso aconteceu após o Massacre da École Polytechnique, quando um homem, de 25 anos, tirou a vida de 14 estudantes universitários. Ele alegava que estava lutando contra o feminismo, em Montreal.

Na foto: Vigília comemorativa do 25º aniversário do ataque em Montreal, em 2014.

Já em 2020, um morador da província canadense da Nova Escócia, de 51 anos, matou 22 pessoas antes de atirar em si mesmo. O massacre levou o governo do país, liderado por Justin Trudeau, a proibir “armas de fogo de assalto”.

Os críticos de Trudeau, no entanto, foram rápidos em apontar que o criminoso havia adquirido a arma ilegalmente. No geral, a maioria dos países restringiu ou baniu a maioria das armas de fogo após um ou dois tiroteios.

Em 1987, um homem mentalmente perturbado, de 27 anos, disparou em 16 pessoas, antes de tirar a própria vida, em Hungerford, na Inglaterra. Isso levou o governo britânico a aprovar a Lei de Armas de Fogo (Emenda), em 1988, proibindo a posse de rifles semiautomáticos no Reino Unido.

Na foto: A primeira-ministra, Margaret Thatcher, visita Hungerford, no dia seguinte ao ataque.

Na Escócia, um ex-líder escoteiro, acusado de ter um comportamento inadequado, atirou fatalmente em 16 alunos, um professor e feriu outros 15, na Escola Primária de Dunblane. Depois do massacre, ele matou-se.

Depois da tragédia, ocorrida em 1996, o governo britânico passou a fazer um controle mais rígido, proibindo a posse civil de armas de fogo, com muito poucas exceções. O primeiro-ministro, John Major, foi quem liderou a mudança política.

O Reino Unido teve apenas dois tiroteios em massa, desde 1996: Cumbria, em 2010, e Plymouth, em 2021.

Segundo pubicou o The New York Times, a Austrália costumava ter armas muito semelhantes aos EUA. Mas tudo mudou em 1996, após o Massacre de Port Arthur.

Um homem de 25 anos, com uma série de conflitos pessoais e problemas financeiros, atirou em 58 pessoas, matando 35, em Port Arthur, na Tasmânia. O ataque levou ao endurecimento das leis de armas, na Austrália.

Na foto: Serviço comemorativo do 20º aniversário do Massacre de Port Arthur.

O The Guardian relata que o governo australiano organizou um esquema de compra de armas, em todo o país. Foram adquiridas mais de 650 mil armas de fogo, que acabaram derretendo. Estima-se que 20% a 30% do armamento do país acabou fora de circulação, segundo o The New York Times.

A vizinha, Nova Zelândia, chefiada pela primeira-ministra Jacinda Ardern, aprovou regulamentações mais rígidas sobre armas, em março de 2019. Na época, segundo a revista TIME, havia uma arma de fogo para cada quatro pessoas, no país.

A medida foi aprovada uma semana depois de um supremacista branco matar 51 fiéis, em uma mesquita, em Christchurch, na Nova Zelândia.

O Ministro da Polícia informou que, até dezembro de 2019, cerca de 60 mil armas de fogo foram retiradas de circulação, a maioria delas comprada pelo governo neozelandês, por meio de um esquema parecido ao da Austrália.

A União Europeia reforçou sua dura política de posse de armas, em 2021. A Diretiva (UE) 2021/555 divide as armas em 3 categorias: A, B e C.

A classe A inclui as armas mais perigosas, como armas semiautomáticas. Possuir uma arma desse tipo é praticamente impossível, a menos que se tenha a disposição de um Estado-Membro. A classe B requer uma licença. Já para obter uma arma da classe C é necessário para fazer uma declaração.

Israel é um dos exemplos mais citados pela direita norte-americana, em apoio às políticas pró-armas. Eles alegam que os israelenses são bem treinados e, acima de tudo, bem armados. A realidade, no entanto, é que o país tem regulamentos de armas bastante rígidos.

No entanto, o sujeito que deseja ter posse de arma deve solicitar uma licença e registrar sua propriedade, além de justificá-la. Os candidatos devem ter 21 anos, ser cidadãos israelenses (ou residentes permanentes) e falar hebraico. De acordo com o Times of Israel, pelo menos 40% dos pedidos são rejeitados.

Por outro lado, quem é a favor de leis rígidas sobre armas tende a apontar o exemplo do Japão: a nação do leste asiático tem uma legislação muito restritiva e sua taxa de homicídios relacionados a armas de fogo é muito baixa.

Já a China tem algumas das leis de armas mais restritivas do mundo. A maioria dos civis não pode ter uma arma em casa, apenas em locais designados, como campos de tiro. A pena por ser pego com uma arma de fogo? Prisão perpétua.

Estes países também têm uma legislação bastante rígida. A licença só é obtida depois de passar por um exame e um curso de treinamento. Além disso, alguns detalhes da vida privada, como empregadores, amigos e vizinhos, devem constar no documento.

Em comparação com o resto dos países desenvolvidos, os EUA falharam muito em responder adequadamente após uma tragédia. A conduta ideal é adotar políticas para certificar-se de que não acontecerá novamente. Assim esperamos!