Quem é o dono da lua? A resposta é surpreendente!

Os Estados Unidos podem ter sido o primeiro país a chegar à Lua, mas isso não significa que tenham qualquer direito sobre ela. A propriedade da Lua é, na verdade, muito mais complicada do que você imagina.

Em princípio, a resposta é simples: ninguém é dono da lua. O que nem todos sabem é que, atualmente, existe um tratado mundial que rege a propriedade da Lua e de outros corpos celestes.

Crédito da foto: Wiki Commons

O Tratado do Espaço Exterior foi adotado pelas Nações Unidas em 1967, e diz respeito a como os estados poderiam e deveriam agir no espaço, uma vez que a tecnologia passou a permitir novas possibilidades de exploração.

De acordo com a Live Science, o tratado foi o primeiro documento legal a tentar regulamentar a exploração espacial, deixando claro que nenhuma nação poderia reivindicar soberania sobre a Lua.

O artigo diz o seguinte: “O espaço, incluindo a Lua e outros corpos celestes, não está sujeito à apropriação nacional por reivindicação de soberania, por meio de uso ou ocupação, ou por qualquer outro meio”. Mas e os indivíduos particulares?

Algumas pessoas tentaram vender partes da Lua ou alegar que eram donos dela. A Live Science apontou que o presidente do Hayden Planetarium, de Nova York, tentou vender pedaços da lua por 1 dólar, em 1955.

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O artigo 12 do Tratado do Espaço Exterior impede tecnicamente a venda privada de qualquer pedaço da Lua, de acordo com a Live Science. Assim, qualquer instalação na Lua deve estar aberta aos representantes dos estados que assinaram o tratado.

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No entanto, um ventríloquo e vendedor empreendedor, chamado Dennis Hope, acreditou ter encontrado uma brecha no tratado, alegando que não havia uma cláusula específica sobre a posse da Lua por pessoas particulares.

Aparentemente, Dennis Hope enviou uma carta às Nações Unidas informando que reivindicava a Lua. Nos anos seguintes, ganhou milhões de dólares ao vender escrituras de terrenos na lua e em outros corpos celestes, informou o Politico.

"Enviei às Nações Unidas uma declaração de propriedade detalhando minha intenção de subdividir e vender a lua e nunca recebi resposta. Há uma lacuna no tratado, já que ele não se aplica a indivíduos", explicou Hope, de acordo com o US News.

É difícil de acreditar, mas muitos caíram no golpe de Hope, incluindo três antigos presidentes dos EUA. O empresário espacial disse que, até 2013, vendeu cerca de 611 milhões de acres na Lua, por 19,95 dólares.

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O Politico relatou que a maioria dos especialistas jurídicos não dá o menor crédito às reivindicações de Hope, mas seu próspero negócio revelou os problemas que as nações podem enfrentar. Há um vácuo legal sobre quem pode possuir o que está fora do nosso planeta.

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“Com uma dúzia ou mais de nações e empresas privadas de olho na superfície lunar, desde a mineração, até à investigação científica, a expectativa é de que o regulamento sobre a propriedade da Lua fique ainda mais complexo”, escreveu Daniel Downy, do Politico.

De acordo com Downy, o Tratado do Espaço Exterior deixa muitas lacunas sobre como as pessoas e empresas podem operar no espaço. Isto sinifica que o futuro da Lua e como ela será regida está em aberto.

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É provável que a Lua continue a ser um espaço partilhado, onde os países são livres para estabelecer bases de exploração científica. Por outro lado, tal como previsto no Tratado do Espaço Exterior, são proibidos de possuir qualquer parte dela.

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A China planeja construir uma base nuclear na Lua até 2028, segundo a Foreign Policy, enquanto os EUA pretendem terminar uma base permanente na superfície lunar, até 2030.

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