Portugal quer oferecer benefícios fiscais a menores de 35 anos

O Governo de Portugal vai implementar uma redução de impostos para pessoas com menos de 35 anos, com a finalidade de desencorajar a emigração e atrair estrangeiros para se estabelecerem no país.

Isso porque Portugal enfrenta uma tendência de envelhecimento populacional, com uma baixa taxa de natalidade e aumento da longevidade.

Além disso, a emigração de jovens em busca de melhores oportunidades no exterior contribui para o declínio da população ativa.

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Assim, o governo propôs a introdução de incentivos fiscais direcionados aos jovens no orçamento de 2025, submetido ao Parlamento recentemente.

Se aprovada, a nova política será igualmente aplicada a jovens estrangeiros, já que o país também busca atrair talentos.

Segundo a proposta, indivíduos com até 35 anos ficariam isentos do pagamento de impostos sobre rendimentos de até 28.000 euros no primeiro ano.

A partir do segundo ano, a carga fiscal aumentaria gradualmente ao longo de um período de dez anos. Nos anos subsequentes, a isenção seria de 75%, 50% e 25% do imposto, com as reduções fiscais diminuindo progressivamente, relatou a EuroNews.

No entanto, não se sabe se essa proposta poderá ser levada adiante, dada a atual fragilidade parlamentar em Portugal. De fato, os socialistas já anunciaram que tentarão impedi-la, publicou o site espanhol do canal La Sexta.

O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que a isenção fiscal é uma medida essencial para reter os jovens no país. Segundo ele, entre 350 e 400 mil jovens poderão ser beneficiados, publicou o EuroNews.

Portugal possui um dos salários médios mais baixos da Europa. No segundo trimestre de 2024, subiu para 1.640 euros mensais, segundo relatado pela RTP Notícias.

Esse é um dos motivos por que 30% dos jovens entre 15 e 39 anos já deixaram o país em algum momento para trabalhar no exterior. São cerca de 850 mil, segundo o Observatório da Imigração.

Além de reduzir as taxas sobre os rendimentos dos mais jovens, o Governo também quer implementar medidas para favorecê-los em outros aspectos financeiros, como a compra de imóveis.

Uma delas seria permitir que os jovens financiem 100% do valor da primeira casa, facilitando o acesso à compra para quem não tem p o u p a n ç a suficiente para a entrada.

Já para apoiar as famílias jovens, o governo pretende expandir o programa de creches gratuitas para a rede pré-escolar, envolvendo os setores público, social e privado, relatou a CNN.

De acordo com o mesmo meio de comunicação, outra proposta é que os prêmios de produtividade, equivalentes a até 6% do salário base, fiquem isentos de contribuições, funcionando como um "15º mês" de remuneração.

Dessa forma, Portugal procura atrair e reter jovens talentos, oferecendo incentivos fiscais e benefícios diretos, sem aumentar a carga tributária, o que também contribui para tornar o mercado de trabalho mais competitivo e atraente para as novas gerações.

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